por Eduardo Ribeiro
O acordo bilionário entre a mineradora Vale e o Estado de Minas Gerais – como reparação pelos danos socioambientais e socioeconômicos decorrentes do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho – é histórico e tem muito a nos ensinar sobre a grandeza da Mediação.
Não só as altas cifras alcançadas (3,7 bilhões de reais, maior valor em acordo já registrado na América Latina) mas todo o desenrolar do procedimento lançam novas luzes sobre a Mediação de Conflitos. E por que “novas” luzes? Simples: porque aponta para o real poder resolutivo desse método prático, rápido, humano (quase curativo)!
Quem é do meio sabe perfeitamente que o senso comum associa(va) a Mediação a conflitos “pequenos”, às brigas de condomínio e relacionamentos mal resolvidos. Embora construída sobre bases teóricas e técnicas sólidas, a Mediação luta bravamente por seu justo reconhecimento enquanto método resolutivo. Os avanços vêm sendo conquistados: aos poucos a Mediação tem ganhado espaço em segmentos do Direito até então resistentes (direito do trabalho, direitos metaindividuais).
Mas um acordo de 3,7 bilhões não é qualquer acordo. Orgulhosamente anunciado pelo Tribunal de Justiça mineiro, o vultoso acordo é um divisor de águas, pois prova de forma incontestável que não há limites: Mediação de Conflitos é para o rico, para o pobre, para o pequeno, para o grande, para pactos bilionários ou módicos. A Mediação é para conflitos fáceis e complexos, pontuais ou permanentes.
E alegrem-se meus caros colegas mediadores debutantes! Respeitada a qualificação técnica e adequada, a mediação pode ser realizada por qualquer um que tenha a grandeza de escutar com humanidade e conduzir o procedimento com altivez: a grandeza dos resultados dos conflitos mediados definitivamente não está diretamente associada ao renome dos mediadores (sim, muitos devem ter achado que o William Ury, renomado e internacionalmente conhecido teórico da Mediação de Conflitos, foi o regente dessa façanha e subestimaram a competência da Corte mineira).
Portanto, aos que ainda desconfiam do poder da mediação um recado: a Mediação é grande e é para todos!