A Defensoria Pública de Minas Gerais inaugura seu Centro de Conciliação e Mediação em Belo Horizonte (CCM-BH).
O Centro de Conciliação e Mediação é um espaço em que assistidas e assistidos da DPMG podem tentar construir soluções para seus conflitos de forma consensual, sem a necessidade de uma decisão judicial.
No Centro são desenvolvidos vários métodos de tratamento de conflitos, aplicados conforme a natureza da demanda. Todos os métodos são facilitadores para que as partes envolvidas sejam protagonistas da solução do conflito que elas trazem.
Implantado em dezembro de 2015, o Centro tem expandido cada vez mais seu espaço e serviços oferecidos à população. Inicialmente, atendia somente demandas da área de família, mas gradualmente expandiu seu atendimento para outras áreas e hoje também trata conflitos das áreas cível, pessoa idosa e pessoa com deficiência, criminal e consumidor.
Em 2024, o número de sessões chegou a 6.158. Desse total, em sessões em que houve o comparecimento dos dois lados envolvidos no conflito, houve 54% de acordo.
Além das sessões de conciliação, o CCM-BH oferece os seguintes serviços:
– Oficinas de educação em direitos;
– Sessões de negociação para questões da área do consumidor;
– Sessões de mediação, por meio de Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto de Mediação Aplicada (IMA), com a supervisão de defensoras e defensores públicos;
– Realização de grupos reflexivos conduzidos pelo Setor Psicossocial da DPMG com o apoio do Centro.
Na ocasião, também foi lançada a Cartilha “Conciliação e Mediação na DPMG” e vídeos informativos de educação em direitos.
