Incentivo à mediação e à conciliação via desconto na taxa judiciária

por Gabriel de Britto Silva Dentre os 27 Tribunais de Justiça do país, dois deles são pioneiros e de vanguarda no sentido de fomentar a pacificação dos litígios via conciliação …

Importância da adesão ao projeto ‘Conciliação em Domicílio’ para o oficial de justiça

por Jonathan Porto Galdino do Carmo Tendo em vista a virtualização dos processos e sua consecutiva aceleração por causa da pandemia de Covid-19, as forças de trabalho estão passando por …

Mediação de Conflitos: o antagonismo frente ao Conselho Nacional de Justiça em detrimento da compleição dos advogados na sessão de mediação e sua obrigatoriedade

por Luiza Bastianelli Fiorio e Gabrielle Saraiva Silva A obrigatoriedade dos Advogados nas sessões de mediação tem trazido grande antagonismo frente as disposições trazidas pelo Conselho Nacional de Justiça- eis …

Conflitos em Condomínios: Quando o síndico deve chamar um Mediador Profissional

Encontrar um condomínio sem conflitos é quase impossível, afinal, assim como em toda comunidade formada por diferentes pessoas, valores, hábitos e perspectivas, desavenças podem ocorrer. No entanto, a forma como …

OAB-MG publica Cartilha de Boas Práticas de Mediação

A ideia de escrever este material surgiu da necessidade que verificamos dos operadores do direito, que ainda não tiveram experiência com a Mediação, Arbitragem ou CRD, entender os caminhos destes …

Os marcos normativos da mediação entre particulares no âmbito civil: Escopo e Relações de complementariedade, subsidiariedade e incompatibilidade

por Danilo Christiano Antunes Meira e Horácio Wanderlei Rodrigues RESUMO: O presente artigo oferece uma análise da vigência dos marcos normativos da mediação entre particulares. No tópico 2 são apresentadas …

Da possibilidade de mediação em matéria tributária

por Ana Claudia Borges de Oliveira A mediação, cada vez mais valorizada no sistema jurídico brasileiro, inclusive na área tributária, é um método autocompositivo de resolução de conflitos (uma espécie do gênero Alternative …

Breves aspectos da Recuperação Judicial e a Mediação

por Suzimaria Maria de Souza Artuzi Em síntese, com a união desses instrumentos, mediação ou conciliação e recuperação judicial, acredita-se que a prestação jurisdicional ocorrerá de forma mais célere, eficiente …

Das decisões conflitantes do Judiciário e implicações na autocomposição das partes

por Carla de Souza Santos Baracat As decisões divergentes no Judiciário diante de casos idênticos trazem consigo implicações sobre a autocomposição das partes na mediação que acaba gerando prejuízos como …