Reconhecimento do Mediador Judicial – Remuneração definida e parâmetros traçados, um marco em Minas Gerais

O TJMG publicou neste 1º de março de 2024 uma Minuta de Resolução que trata da remuneração dos medidores e conciliadores judiciais que atuam nos CEJUSC de todo o Estado. …

NUPEMEC/TJSP define critérios objetivos para a classificação de mediadores e conciliadores em patamares básico, intermediário e avançado

A portaria NUPEMEC/TJSP nº 06/2023 de 30/10/23 estabelece critérios objetivos para a classificação de mediadores em patamares básico, intermediário e avançado. Os mediadores cadastrados serão enquadrados nos seguintes critérios: Abaixo …

Mediação de Conflitos: o antagonismo frente ao Conselho Nacional de Justiça em detrimento da compleição dos advogados na sessão de mediação e sua obrigatoriedade

por Luiza Bastianelli Fiorio e Gabrielle Saraiva Silva A obrigatoriedade dos Advogados nas sessões de mediação tem trazido grande antagonismo frente as disposições trazidas pelo Conselho Nacional de Justiça- eis …

Conflitos em Condomínios: Quando o síndico deve chamar um Mediador Profissional

Encontrar um condomínio sem conflitos é quase impossível, afinal, assim como em toda comunidade formada por diferentes pessoas, valores, hábitos e perspectivas, desavenças podem ocorrer. No entanto, a forma como …

OAB-MG publica Cartilha de Boas Práticas de Mediação

A ideia de escrever este material surgiu da necessidade que verificamos dos operadores do direito, que ainda não tiveram experiência com a Mediação, Arbitragem ou CRD, entender os caminhos destes …

Chega de cortina de fumaça! Dê aos usuários uma definição clássica de mediação

por Michael Leathes A primeira mulher a ganhar o Prêmio Pulitzer de Literatura foi Edith Wharton em 1921, por seu romance  An Age of Innocence. Abordando o que é e o que …

Os marcos normativos da mediação entre particulares no âmbito civil: Escopo e Relações de complementariedade, subsidiariedade e incompatibilidade

por Danilo Christiano Antunes Meira e Horácio Wanderlei Rodrigues RESUMO: O presente artigo oferece uma análise da vigência dos marcos normativos da mediação entre particulares. No tópico 2 são apresentadas …

Da possibilidade de mediação em matéria tributária

por Ana Claudia Borges de Oliveira A mediação, cada vez mais valorizada no sistema jurídico brasileiro, inclusive na área tributária, é um método autocompositivo de resolução de conflitos (uma espécie do gênero Alternative …

Breves aspectos da Recuperação Judicial e a Mediação

por Suzimaria Maria de Souza Artuzi Em síntese, com a união desses instrumentos, mediação ou conciliação e recuperação judicial, acredita-se que a prestação jurisdicional ocorrerá de forma mais célere, eficiente …