Insegurança no Judiciário e alto custo da arbitragem impulsionam mediação empresarial

por Letícia Mori Mediação entre empresas e o setor público também tem se tornado mais frequente nos últimos anos. Nos dez anos desde a criação da Lei da Mediação, em …

Processo que tramitava há 20 anos é encerrado. Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ realiza primeiro acordo

O Relator do recurso no STJ, o ministro Sérgio Kukina contou que já havia se reunido em algumas ocasiões com as partes para tentar chegar a um acordo. Com a …

CNJ autoriza inventário e partilha extrajudicial mesmo com menores de idade

Inventários, partilha de bens e divórcios consensuais poderão ser feitos em cartório ainda que envolvam herdeiros com menos de 18 anos de idade ou incapazes. A decisão foi aprovada pelo …

Mediações antecedentes ao processo de recuperação judicial

por Henrique Rocha Armando Aplicação errada da tutela de urgência cautelar no mecanismo de pré-insolvência Com à alteração da Lei 11.101/05 promovida pela Lei 14.112/20, incluiu-se a denominada “Seção II-A” e …

Tempo: o senhor dos acordos

Após 15 anos, caso de indenização é encerrado com acordo no STJ. Caso de acidente de trânsito ocorrido em 1987, e ajuizada ação em 2007, encerrou-se com acordo no gabinete …

Como a mediação privada pode ajudar a resolver problemas aparentemente sem solução

por Edilson Vieira Questões envolvendo relações de consumo, heranças, divórcios ou até briga de vizinhos. Como e porquê a mediação pode ser um caminho para resolver conflitos antes mesmo deles …

Nova lei de falências ajuda empresário a fugir da judicialização de conflitos

No Brasil, empresários em crise financeira têm à sua disposição uma série de caminhos alternativos ao Judiciário, menos morosos e mais baratos, para resolver conflitos com credores.  Mesmo se não …

Mediação nas Serventias Extrajudiciais: Panoramas, Desafios, Expectativa e Possibilidades

por Maria Flávia Guimarães de Carvalho Pereira Democratização da mediação e seu necessário acesso a todos quantos queiram dela se utilizar. O campo da mediação, segundo a professora Prof. Michèle …

Aplicação da Mediação nos Processos de Inventário e Partilha

por Luana Otoni de Paula e Maria Eduarda Carvalho Pereira Vorcaro O presente Artigo tem como objetivo a aplicação da mediação nos processos/procedimentos de Inventário e Partilha. Demostraremos a eficácia …