Mediação tributária na cobrança de impostos pode reaver recursos em processos judiciais ou administrativos

Conforme informações da Agência Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou no último dia 2, o projeto de lei (PL) 2.485/2022, sobre a possibilidade de solicitação de mediação tributária na …

Mediações antecedentes ao processo de recuperação judicial

por Henrique Rocha Armando Aplicação errada da tutela de urgência cautelar no mecanismo de pré-insolvência Com à alteração da Lei 11.101/05 promovida pela Lei 14.112/20, incluiu-se a denominada “Seção II-A” e …

Vantagens geradas pela mediação para os processos de insolvência empresarial

Por Caio Cesar Infantini, Flávio Faibischew Prado e Juliana Biolchi Comecemos mencionando um caso real de grande repercussão: no processo de recuperação judicial da Samarco, foi rejeitado o plano apresentado …

Arbitragem expedita é recomendação da ONU para agilizar resolução de conflitos

Alternativa prevê processo simplificado para causas menos complexas. Novas ferramentas para reduzir tempo são discutidas A Organização das Nações Unidas (ONU) conta com um grupo permanente de trabalho que trata …

Curso de Formação em Mediação Familiar – Inscrições abertas

Confirmado para maio/23 a nova turma do Curso de Mediação Familiar do IMA Instituto. Os conflitos familiares são naturais e a sua adequada condução precisa perpassar pela Mediação. Nesse condão, …

Os honorários advocatícios na mediação judicial de conflitos

por Pedro Henrique Silveira Colnaghi De que maneira deve ser o arbitramento dos honorários advocatícios convencionados diante da mediação judicial de conflitos? O tema dos honorários advocatícios na mediação judicial …

Curso de Formação em Mediação e Conciliação Judicial e Extrajudicial – Módulo prático com estágio supervisionado – 60 horas – T14P

Foi marcada a data da 14ª Turma do curso de Formação em Mediação Judicial e Extrajudicial – Módulo prático com estágio supervisionado – 60 horas do IMA Instituto, credenciado pelo …

Arbitragem de conflitos, o que é e quando pode ser usada no Direito

A arbitragem de conflitos é, em resumo, uma forma de solucionar conflitos fora do Poder Judiciário. No entanto, as decisões emitidas por um ou mais árbitros possuem força de sentença …

O papel do advogado na mediação

por Cristiane Dias Carneiro Num país com mais de 1.000.000 de advogados e 77,3 milhões de processos judiciais (Justiça em Números de 2022), é difícil não questionar a relação direta …