A Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da sua Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC), e o Instituto de Mediação Aplicada (IMA) firmaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para ampliação dos métodos consensuais e extrajudiciais adequados de tratamento de conflitos disponibilizados pela DPMG para suas assistidas e assistidos.
Atualmente, os CCM trabalham com técnicas de conciliação. Com a parceria do IMA, será possível implementar também a mediação, ampliando as possibilidades de solução de conflitos de forma pacífica e eficaz.
Assinado na terça-feira 03/12/24, o acordo de cooperação técnica visa a implementação da Mediação em todos os Centros de Conciliação e Mediação (CCM) da DPMG.
“Hoje celebramos mais um passo efetivo na construção da mediação em nosso estado, fortalecendo o compromisso com o diálogo e a transformação de conflitos” diz Rita Andréa Guimarães do IMA Instituto de Mediação, e continua: “Confesso que me sinto profundamente orgulhosa por esse marco em nossa trajetória, uma consolidação do papel do IMA frente a um campo tão importante.” conclui.
A defensora geral Raquel da Costa Dias (DPMG) salientou “o desejo da Defensoria Pública de levar a mediação para a ponta, para aquele assistido que não consegue ter acesso ou que pode ter a sua demanda judicializada sem necessidade, podendo levar muito tempo para resolvê-la”.
A Defensoria mineira já conta com 25 Centros de Conciliação e Mediação (CCM), instalados em Belo Horizonte e em unidades do interior do estado. Para 2025 está prevista a instalação de mais oito centros pelo estado.
Como vai funcionar o fluxo?
* A DPMG identificará demandas que podem ser mediadas e agendará uma sessão de pré-mediação que será realizada pelo IMA de forma virtual.
* As próximas sessões serão marcadas pelos mediadores diretamente com as pessoas interessadas.
* Todo o processo será acompanhado por defensoras e defensores públicos, garantindo orientação jurídica neutra e imparcial. Eles também irão referendar ou homologar o termo de acordo, se realizado.
As sessões de mediação contemplarão as áreas das Famílias, Cível, Penal e Consumidor, entre outras.
