artigo por Caetano Maia, Mediador
Muita gente já ouviu falar em algum momento sobre Mediação, mas ainda não percebeu utilidade para sua própria vida.
Por muito tempo, para problemas corriqueiros do nosso dia a dia, tais como divórcios, disputas entre vizinhos, problemas em condomínios, contratos de prestação de serviços ou comerciais, qualquer fosse a desavença ou desentendimento da vez, nos restava apenas uma solução: abrir um processo na justiça.
Polarização instalada. Partes em conflito, agora inimigos mortais que se odeiam e querem o pior para o outro. Lembro uma das frases mais marcantes em minha carreira como mediador, de uma advogada muito querida: “Meus clientes não me procuram por soluções, ou pra ajudá-los a resolver, compor ou contornar. Meus clientes me procuram porque querem vingança.”
Tem sido assim por muitos anos. E pouco a pouco, isso moldou a cultura brasileira. Por um lado, nosso sistema judiciário garantiu aos cidadãos seus direitos, seu acesso amplo e irrestrito à Justiça; por outro, essa cultura do litígio criou uma montanha com quase 100 milhões de processos em andamento nos tribunais brasileiros. É como se a metade dos brasileiros estivesse processando a outra. E essa é apenas uma parte da equação dessa anomalia.
Espalhou-se no Brasil a litigância jurídica, um efeito dominó negativo que se alastrou dos tribunais de primeira instância até a alta corte, transformando nosso STF, originalmente um tribunal constitucional, em uma última instância para todas coisas: Nesse ano de 2020 nosso supremo já solapou – diga-se de passagem, a pedidos – todos os outros poderes da República. Faz as suas vezes de tribunal constitucional, mas também faz as de Poder Legislativo, pois todo o tempo é provocado por parlamentares e partidos a interferir ali. E também se faz de Poder Executivo, embargando ou aprovando cada passo que ali se tenta dar. Ruim? Sim, e fica ainda pior: este clima de litigância implodiu seu cerne, o próprio senso de colegiado do Tribunal, e agora temos 11 supremos diferentes, individuais e divergentes.
100 milhões de processos, poderes da república desarranjados, 11 supremos… os sinais de que entramos errado em algum lugar ali atrás não poderiam ser mais claros!
Surgiu no próprio judiciário, no CNJ – Conselho Nacional de Justiça, seu órgão máximo e responsável por suas políticas e destinos, a percepção desta nossa “anomalia cultural de caminho”. Ali se ponderou se essa realidade judiciária estaria correta, ou se esta seria a única forma. E partiram para a ação.
Deste esforço de compreensão e melhoria, veio a aplicação do que é chamado RAD – Resolução Adequada de Disputas, onde se passou a entender que:
- Conflitos e disputas entre pessoas não são necessariamente negativos ou destrutivos. A nova teoria do conflito defende que este pode ser também um momento de oportunidade, de mudança, de crescimento, de restauração e de cura;
- Criamos, em nome do direito ao acesso irrestrito a justiça, uma cultura do litígio. Uma espécie de efeito colateral, onde ao abraçarmos nosso direito, dissemos também adeus a nossa maturidade e responsabilidade por nossas ações enquanto indivíduos responsáveis por nós mesmos e perante nossa comunidade, e entregamos ao tribunal nosso destino.
- Saiu a sentença, alguém ganhou e alguém perdeu. E ambos estão insatisfeitos. Curiosamente, é o mais comum na mente dos envolvidos em disputas ao tomar ciência de uma sentença: se sentir frustrado, por não ter podido, em nenhum momento, ser parte ativa da coisa. E se eu tivesse… Eu deveria ter feito… Não dei sorte… Não adianta mais, decisão judicial se cumpre, e pronto.
E é essa a segunda parte da equação da anomalia cultural brasileira: Houve um tipo de regressão do indivíduo responsável – por seus atos e pelo próximo onde vive e trabalha, sua comunidade. Gerou-se uma espécie de incapacidade de resolvermos nossos próprios problemas, de sentar e conversar, discutir nossos motivos e planos, convencer e ouvir o outro, buscar consenso na disputa de interesses. O perde-ganha, o tudo ou nada se instalou de forma tão generalizada que nos tornamos como crianças, incapazes de novo, clamando pela mãe – poder maior – para “resolver” porque meu irmãozinho pegou seu brinquedo… o mais engraçado é que boas mães não resolviam por nós, diziam: _”Parem de brigar a toa, conversem e se entendam!”
Sim, comparo um bom sistema judiciário a uma boa mãe, que instintivamente educa seus filhos a se prepararem para vida adulta, a cooperar, comunicar e buscar o entendimento, e não os infantiliza resolvendo por eles.
Muitas vezes parece que não se parou para pensar que, ao delegar a responsabilidade sobre a solução do seu problema a um juiz de direito, você está também delegando o seu futuro a um terceiro, que não te conhece, não sabe sua história, motivações e sentimentos, e muito menos conhece seus interesses. Quais as chances desta decisão ser satisfatória pra alguém? Será que não existiria uma forma alternativa onde você pudesse, dentro das balizas da lei, ter algum controle sobre o resultado da sua disputa?
Países como França, Estados Unidos da América e Argentina, para citar apenas três representativos, vem desenvolvendo a Mediação e Conciliação por 40 anos. Nesses países a tradição já dita que a porta de entrada para o seu direito irrestrito à justiça são as sessões de Resolução Apropriada de Disputas, sendo mais utilizadas a Mediação, a Conciliação e a Arbitragem.
A próxima vez que se encontrar numa situação de impasse, conflito ou disputa, se sentindo superdesconfortável que é como ficamos nessas horas, experimente reagir diferente. Consulte seu advogado sobre a Mediação de conflitos. Ele vai esclarecer sobre os procedimentos de mediação, onde e quando acontecem, como funcionam, custos e prazos, e que tipo de resultados podem ser obtidos.
😀😀 E talvez, se a oportunidade se concretizar, você poderá sentir na pele que com o conflito também vem a mudança, a melhoria, o crescimento, e a satisfação em ser o(a) senhor(a) do seu próprio destino.😀