Incentivo à mediação e à conciliação via desconto na taxa judiciária
por Gabriel de Britto Silva Dentre os 27 Tribunais de Justiça do país, dois deles são pioneiros e de vanguarda no sentido de fomentar a pacificação dos litígios via conciliação …
Breves aspectos da Recuperação Judicial e a Mediação
por Suzimaria Maria de Souza Artuzi Em síntese, com a união desses instrumentos, mediação ou conciliação e recuperação judicial, acredita-se que a prestação jurisdicional ocorrerá de forma mais célere, eficiente …
Das decisões conflitantes do Judiciário e implicações na autocomposição das partes
por Carla de Souza Santos Baracat As decisões divergentes no Judiciário diante de casos idênticos trazem consigo implicações sobre a autocomposição das partes na mediação que acaba gerando prejuízos como …
Entidade mineira oferece mediação de conflitos gratuitamente
O serviço é oferecido pelo IMA para pessoas com renda individual de até três salários mínimos ou renda familiar de até quatro salários mínimos O IMA – Instituto e Câmara …
Mediações antecedentes ao processo de recuperação judicial
por Henrique Rocha Armando Aplicação errada da tutela de urgência cautelar no mecanismo de pré-insolvência Com à alteração da Lei 11.101/05 promovida pela Lei 14.112/20, incluiu-se a denominada “Seção II-A” e …
Vantagens geradas pela mediação para os processos de insolvência empresarial
Por Caio Cesar Infantini, Flávio Faibischew Prado e Juliana Biolchi Comecemos mencionando um caso real de grande repercussão: no processo de recuperação judicial da Samarco, foi rejeitado o plano apresentado …
Arbitragem expedita é recomendação da ONU para agilizar resolução de conflitos
Alternativa prevê processo simplificado para causas menos complexas. Novas ferramentas para reduzir tempo são discutidas A Organização das Nações Unidas (ONU) conta com um grupo permanente de trabalho que trata …
O papel do advogado na mediação
por Cristiane Dias Carneiro Num país com mais de 1.000.000 de advogados e 77,3 milhões de processos judiciais (Justiça em Números de 2022), é difícil não questionar a relação direta …
Sobre a Câmara Especializada em Relações do Setor Saúde do IMA
A arbitragem é um método de resolução apropriada de disputas envolvendo direitos patrimoniais disponíveis de pessoas capazes, ou seja, aqueles que podem ser expressados em valores econômicos e podem ser …
O que é a Arbitragem?
Você já ouviu falar ou fez uso da arbitragem? Sabe como funciona? E em que casos se pode optar pela arbitragem? No quadro Entenda Direito desta semana vamos saber um …