Atividade é destinada à formação de novos mediadores
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, participou, nesta segunda-feira (27/2), da abertura do Curso de Formação em Mediação Judicial e Extrajudicial, promovido pelo Instituto e Câmara de Mediação Aplicada (IMA). O evento ocorre de forma presencial e remota na sede do IMA, em Belo Horizonte. Fundado em 2010, o Instituto tem como função disseminar os métodos apropriados de solução de conflitos, em especial a mediação, assumindo papel de protagonista
O presidente José Arthur Filho sempre foi um entusiasta da mediação, desde quando atuava na advocacia. “No meu mestrado concluído em Lisboa defendi a mediação na área de família”, ressaltou. Ele disse ainda considerar fundamental “que o Poder Judiciário tenha um olhar cada vez mais voltado à mediação”. “A mediação coloca um ponto final do processo, pois as partes têm oportunidade de sentar à mesa e negociar o melhor para ambas”, frisou.
Casos concretos
Em sua apresentação, voltada aos alunos do curso, o presidente do TJMG citou casos concretos de como a mediação pode contribuir para o fim de uma demanda. “No Brasil, existem mais de 70 milhões de processos para serem julgados. Infelizmente, o brasileiro ainda vive uma cultura litigiosa. Precisamos mudar esta cultura dando oportunidade aos cidadãos para que sejam, eles mesmos, protagonistas de seus próprios destinos”, acrescentou.
O presidente José Arthur Filho citou o acordo, mediado em 2021 pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, entre a Vale S/A, o Estado e instituições publicas, no caso do rompimento da barragem em Brumadinho, ocorrido em 2019. “Em apenas 200 horas, conseguimos selar um acordo que permitirá que o Estado receba R$ 37 bilhões a serem investidos em várias áreas. Se não fosse a mediação, este caso se arrastaria por décadas nos tribunais”, disse.
Destrava Minas
O presidente do TJMG também mencionou o Programa Destrava Minas, criado na gestão 2020-2022 do TJMG, e que prevê a retomada de mais de mil obras paradas em Minas Gerais. “O TJMG se uniu com a Defensoria Pública e com o Ministério Público para uma parceria que visa destravar tais obras, fato que prejudica a população”, acrescentou o presidente.
A presidente do Instituto e Câmara de Mediação Aplicada, Rita de Carvalho Pereira, considera a presença do presidente do TJMG no evento fundamental para mostrar o que a magistratura mineira tem feito em prol da Mediação, além motivar os alunos do curso. “Precisamos acreditar cada vez na mediação como forma de promover a justiça”, afirmou.
O Curso de Formação em Mediação Judicial e Extrajudicial possui 100 horas com aulas presenciais e remotas, teóricas e práticas.
fonte: Portal TJMG